Comissão Especial realiza Audiência Pública sobre Programa de Nacional de Crédito Fundiário

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, presidida pela Vereadora Pabiana Souza (PSDB), realizou na manhã desta sexta (19), uma Audiência Pública onde foram discutidas ações sobre Análise da Proposta do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A princípio, essa ação deveria ser realizada pelo CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), mas, pela inatividade do órgão, o Legislativo realizou.

Através de estudo da viabilização, ficou esclarecido que o papel da Câmara seria apenas de abrir o espaço para discussão entre a empresa que fará os trâmites e os futuros contemplados. Assim, a Comissão convocou a Audiência Pública, e daí ela se realizou.

A empresa “Rural Consultoria”, responsável direta pelo programa, explanou para os futuros contemplados e após todos os trâmites, foi lavrada a ata, com assinatura de todos e assim seguiu-se o para a finalização.

Para a Presidente da Comissão, Vereadora Pabiana Soza (PSDB), tais procedimentos trazem melhores condições para os contemplados, dando-lhes a oportunidade de ter seu pedaço de terra. “É enobrecedor saber que com mais esse passo, eles terão o benefício e garantia para poder produzir e ter essa renda através do trabalho na terra. Ajudaremos no que for necessário para que cada um possa ter o respaldo de suas terras através do programa”, finalizou.