Câmara Municipal

Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/06/2020 14h09
Localizado em 2021/2022 / Matérias Legislativas
Câmara realiza sua primeira Reunião Ordinária em Setembro: por adm — publicado 13/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA ENCERRA O PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO: por adm — publicado 30/06/2020
Com a votação e aprovação dos Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jacinto para o exercício de 2021 e dá outras providências. EMENDAS APROVADAS, ANEXAS; e Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Vereador Nadson Lucio Carvalho, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos de seus referidos poderes, junto a instituições bancárias ou financeiras, e também encaminhamento de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Vereadora Rita de Cássia, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a Câmara Municipal se encaminhou para o recesso parlamentar do mês de julho. A Presidência baixou Portaria com determinações para o período, incluindo o funcionamento de 08 às 10 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 35/2022: por adm — última modificação 01/11/2022 10h15
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacinto/MG para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Localizado em 2021/2022 / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Legislativo realiza última Reunião Ordinária antes do recesso parlamentar: por adm — publicado 30/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 08/06/2020 14h09
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Comissão finaliza debates e plano orçamentário já está pronto para ser votado": por adm — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 09h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões movimentam os trabalhos do Legislativo com análise de Importantes Projetos de Lei: por adm — publicado 17/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 772.2004 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.pdf: por adm — última modificação 04/08/2020 20h48
Localizado em 2021/2022 / CODIFICAÇÃO MUNICIPAL
Comissões Permanentes tem dia de deliberação sobre projetos que tramitam na Câmara: por adm — publicado 15/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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