Câmara realiza 1ª Audiência Pública para Modernização e Atualização da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de Jacinto promoveu, nesta quinta (4), uma Audiência Pública voltada à discussão sobre a modernização da Lei Orgânica Municipal. O evento reuniu autoridades, representantes de diversos setores da sociedade, demonstrando o interesse coletivo em contribuir com a construção de um marco legal mais atualizado e representativo.
A iniciativa faz parte do processo de revisão e atualização da Lei Orgânica, em vigor há mais de duas décadas. A proposta é adaptar o texto legal às novas demandas da população, à realidade administrativa atual e às recentes legislações estaduais e federais.
Durante a audiência, autoridades locais, vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, fizeram uso da palavra para destacar a importância do momento democrático. “Estamos abrindo um espaço essencial para que a população ajude a moldar o futuro da nossa cidade. A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e ela precisa refletir as necessidades e os valores de hoje”, destacou o presidente da Casa, Nilson Dias.
Um dos pontos altos da audiência foi a expressiva participação da comunidade escolar. Professores, diretores, e principalmente alunos trouxeram contribuições relevantes, principalmente em temas ligados à educação, à juventude e à inclusão social. Para a Câmara, é essencial que a juventude participe desse processo, pois são eles que viverão os efeitos dessa modernização nos próximos anos.
Além disso, os Jacintenses compareceram em peso ao encontro, apresentando sugestões sobre saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, cultura e Conselho Tutelar. As propostas foram registradas pelo setor responsável e serão analisadas durante a elaboração do novo texto.
Essa é apenas a primeira de uma série de medidas que serão realizadas nas próximas semanas. A ideia é ampliar o diálogo com a população e garantir que o novo texto da Lei Orgânica represente, de fato, os anseios da coletividade.
A Câmara Municipal reiterou o convite para que mais cidadãos participem das próximas etapas do processo. Uma cidade mais justa, moderna e participativa começa com a escuta atenta de quem vive nela.