Portarias
Portaria 24/2023
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PREVISTO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº13 DE 277 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº26/2023
Estabelece normas para o funcionamento do Poder Legislativo durante o recesso parlamentar do Mês de Julho de 2023
Portaria nº 01/2025
Nomear LUCINARA EVANGELISTA NOVAIS, para o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços I.
Portaria nº 02/2025
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DURANTE O RECESSO ORDINÁRIO DO MÊS DE JANEIRO/2025
Portaria nº 05/2025
Nomear Heleno Batista Vieira para ocupar o cargo de Assessor Jurídico Especial da mesa Diretora.
Portaria nº 06/2025
Nomear Cláudia Brito Moura para ocupar o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jacinto.
Portaria nº 07/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Portaria nº 09/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 10/2025
Designar os servidores efetivos Rharah Rebouças Lima, Rodrigo Almeida Campos e Sebastiana Rocha Lima, para constituírem a Comissão inventariante desta instituição, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e análise do Inventário de Bens da Câmara Municipal de Jacinto/MG.
Portaria nº 11/2025
Nomear a Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Jacinto/MG, para o Biênio 2025/2026.
Portaria nº 12/2025
Nomear a Comissão permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, da Câmara Municipal de Jacinto/MG, para o Biênio 2025/2026.
Portaria nº 13/2025
Nomear a Comissão permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Jacinto/MG, para o Biênio 2025/2026.
Portaria nº 14/2025
Nomear a Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Jacinto/MG, para o Biênio 2025/2026.
Portaria nº 15/2025
Nomear a Comissão permanente de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Jacinto/MG, para o Biênio 2025/2026.
Portaria nº 16/2025
Nomear Renata Ferreira dos Santos Lopes para ocupar o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jacinto.
Portaria nº 18/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 19/2025
Elevar os servidores Letícia Ferreira dos Santos, Sebastiana Rocha Lima, Mariocélio Ferreira Santos e Rharah Rebouças Lima, aprovados em avaliação de desempenho, por atenderem o lapso temporal de 02 anos, do grau G para o grau H, do nível I da Tabela de vencimentos dos cargos efetivos do Plano de Carreiras, cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Jacinto, Resolução nº 18/2004. de 27/03/2004
Portaria nº 20/2025
Exonerar Heleno Batista Vieira do cargo de Assessor Jurídico Especial da Mesa Diretora
Portaria nº 21/2025
Nomear Júlia Batista Sousa Tupy Vieira, para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Mesa Diretora.
PORTARIA Nº 25/2025
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público ocupante do cargo de Assessor legislativo da Câmara Municipal de Jacinto, estado de Minas Gerais
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